Política de Reembolso
1. Natureza do serviço
A Prisma Concursos comercializa planos de assinatura de acesso a conteúdo digital (banco de questões, simulados, cadernos, estatísticas e demais ferramentas de estudo). O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, caracterizando fruição imediata do serviço.
2. Não devolução
Ao contratar qualquer plano, o assinante declara ciência de que:
- Os valores pagos não serão devolvidos após a confirmação do pagamento e liberação do acesso;
- Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado, período não utilizado ou uso parcial da plataforma;
- A falta de uso da plataforma durante a vigência do plano não gera direito a devolução;
- Cada assinatura é referente ao período contratado (30 dias, trimestral ou anual) e se encerra ao fim desse período.
3. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento físico podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação. Como se trata de conteúdo digital de acesso imediato, ao concluir a assinatura e acessar o conteúdo o usuário concorda com o início imediato da prestação do serviço. Solicitações de arrependimento dentro do prazo legal, quando cabíveis, devem ser feitas por e-mail e serão analisadas individualmente.
4. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento — o cancelamento interrompe renovações futuras (quando aplicável), mas não gera reembolso do período já contratado. Seu acesso permanece ativo até o fim do período pago.
5. Cobranças indevidas e problemas técnicos
Em caso de cobrança duplicada, erro comprovado de processamento ou indisponibilidade prolongada da plataforma por falha exclusiva nossa, entre em contato para análise. Situações assim são tratadas caso a caso e podem gerar crédito ou estorno, a nosso critério.
6. Como falar conosco
Dúvidas sobre pagamentos e assinaturas: contato@prismaconcursos.com.br.