MP-AP avança: FCC é escolhida para novo concurso de Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) deu um passo concreto para a realização de um novo concurso para Promotor de Justiça Substituto.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para ficar responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso. A definição consta no Termo de Justificativa nº 064/2026, publicado em 21 de setembro de 2026.

A contratação será realizada de forma direta, por dispensa de licitação, procedimento previsto na Lei nº 14.133/2021 para instituições brasileiras sem fins lucrativos que atendam aos requisitos legais.

O que está confirmado?

📑 Documento: Termo de Justificativa nº 064/2026

📅 Publicação: 21 de setembro de 2026

⚖️ Cargo: Promotor de Justiça Substituto

🏛️ Organizadora escolhida: Fundação Carlos Chagas (FCC)

🎯 Finalidade: provimento de vagas e formação de cadastro de reserva

📚 Área: carreira do Ministério Público

O número exato de vagas e o cronograma das provas ainda não foram divulgados. Esses dados deverão ser conhecidos com o avanço dos atos preparatórios e, posteriormente, com a publicação do edital.

A movimentação merece atenção porque não se trata apenas de expectativa: já existe um ato administrativo identificando a FCC como responsável pela organização da nova seleção.

Agora, o Prisma acompanha os próximos documentos do MP-AP para identificar a formalização da contratação e, principalmente, a definição de vagas, datas e regras do novo concurso.

🦊 Prisma Concursos — informação confirmada, sem transformar expectativa em edital.